- A Secretaria do Turismo do Ceará (Setur CE) possui dois programas de valorização de comunidades turísticas, que beneficiam destinos no Litoral Oeste (Programa de Valorização da Infraestrutura Turística do Litoral Oeste – Proinftur), e Região Metropolitana de Fortaleza, Litoral Leste e maciço de Baturité e da Ibiapaba (Programa de Desenvolvimento do Turismo – Prodetur).
- O primeiro é financiado pelo Banco Andino de Fomento (CAF), e totaliza US$ 160 milhões, sendo US$ 48 milhões de contrapartida do Estado. Os recursos do segundo (US$ 250 milhões, sendo US$ 100 milhões de contrapartida), vêm do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Intervenções no Litoral Leste compõem o Prodetur
- A principal intervenção deste programa é a CE 040. No entanto, há várias outras ações de melhoria urbanística nas regiões contempladas. No momento, duas estão em execução: a Requalificação do Centro Histórico de Aracati, obra de R$ 14,3 milhões e que deve ser inaugurada no início de 2015; e a Requalificação da Vila do Cumbuco (Caucaia), por R$ 12,1 milhões, com previsão de conclusão em meados de 2015. O de Valorização da Prainha (Aquiraz), por R$ 1,9 milhão, está em processo de licenciamento ambiental.
- Em licitação, estão as de Águas Belas, em Cascavel (construção de praça, estacionamento e requalificação das vias de acesso), por R$ 4,6 milhões; a requalificação da zona de barracas na praia do Morro Branco, em Beberibe, por R$ 1,1 milhão; e a urbanização do acesso à Praia da Redonda, em Icapuí, por R$ 2,3 milhões.
- Em elaboração de projetos estão a revitalização da Broadway e a construção do Polo Gastronômico, em Canoa Quebrada (Aracati), por R$ 1,36 milhão e R$ 10 milhões, respectivamente; urbanização do Largo da Majorlândia, também em Aracati, por R$ 2,2 milhão; o Projeto Integrado de Valorização Turística de Guaramiranga, no Maciço de Baturité, e a revitalização da Cachoeira do Boi Morto, no Maciço da Ibiapaba, ambos sem valores definidos.
Proinftur: urbanizações no Litoral Oeste
- O empréstimo realizado junto à CAF (US$ 160 milhões), contempla, além da CE 085, diferentes projetos de melhoria urbana e de acessos a praias.
- Em geral, as obras buscam facilitar o acesso amplo e democrático da população aos espaços públicos dos destinos turísticos da região, nos 12 municípios da região, que são: São Gonçalo do Amarante, Paracuru, Paraipaba, Trairi, Itapipoca, Acaraú, Itarema, Cruz, Jijoca de Jericoacoara, Camocim, Barroquinha e Amontada.
- A Setur CE conta com o apoio das Prefeituras e do Departamento de Arquitetura e Engenharia do Estado do Ceará – DAE nas referidas adequações de projetos. Atualmente, há sete projetos analisados e aprovados pelo DAE e devem ter seus processos licitatórios iniciados em 2015.
AÇÕES PREVISTAS :
- Projetos de melhoria urbana local e restauração de acessos a áreas de uso público;
- Construção de áreas para a prática esportiva;
- Construção e expansão dos sistemas de água potável de Flecheiras e Taíba;
- Estudos Ambientais;
- Apoio à Unidade de Conservação e Área de Proteção Ambiental do Estuário do Rio Mundaú;
- Aeroporto Internacional de Jericoacoara (pista e Terminal de Passageiros e Serviços – TPS);
- Duplicação da CE 085 entre Caucaia e Trairi;
- Auditorias externa e de segurança.
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