quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

MPF dá prazo de 90 dias para Regularização de Kitesurf nas Praias Cearenses, visando Proteger Banhistas - Paraipaba Já Adota Medidas de Segurança em seu Litoral!.


- É cada vez mais comum ver pipas de kitesurfe colorindo o litoral cearense. Ao longo dos últimos anos, o esporte vem ganhando novos adeptos e atraindo praticantes de todas as partes do mundo para o Ceará, que vêm motivados pelas condições favoráveis para a prática da modalidade. Tamanho crescimento, porém, faz com que banhistas e kitesurfistas disputem espaço nas praias, o que vem ocasionando acidentes. - Foi justamente essa perigosa combinação que motivou o procurador da República Alexandre Meireles, do Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE), a estabelecer o prazo de 90 dias para que as prefeituras de 17 municípios adotem medidas legais para disciplinar a prática de kitesurfe no litoral e em lagoas do Estado. O prazo para a regulamentação da prática foi estabelecido em reunião realizada com os representantes dos 17 municípios. "Estou ciente que essa regulamentação irá beneficiar tanto os banhistas quanto os praticantes. Cada município tem suas especificidades e por isso não será algo feito em conjunto, mas todos têm um prazo de 90 dias para seguir as regras. A intenção é que banhistas e kitesurfistas tenham seus espaços delimitados. Não há a necessidade de cadastrar cada atleta, por exemplo", salientou o procurador Alexandre Meireles.

- Noventa dias, esse foi o prazo estabelecido pelo Ministério Público Federal no Ceará, para que as prefeituras de 17 municípios cearenses regulamentem a prática do kitesurf, febre nas praias do Estado. O pedido partiu do procurador Alexandre Meireles, e visa proteger banhistas, que disputam espaço com os praticantes do esporte.

- Em novembro de 2014, o procurador Alexandre Meireles estabeleceu período semelhante para as prefeituras de Fortaleza e Paraipaba, que informaram ter elaborado o decreto que disciplina a prática do kite. Meireles ressalta que dois municípios, Fortaleza e Paraipaba, já adotam medidas de segurança em seu litoral. O procurador também ressalta que a recomendação é para regulamentar áreas para a prática esportiva, e não os praticantes.

- Ainda nesse encontro, a Capitania dos Portos se colocou à disposição para colaborar com a regulamentação.

- Relato de acidentes: As medidas para a regulamentação vieram, principalmente, após relatos de acidentes com banhistas, envolvendo praticantes de kitesurf. Em um dos casos, uma criança de nove anos foi ferida na nuca e nas pernas pela linha de um kite, na praia de Lagoinha, em Paraipaba.

- Confira os municípios acionados pelo MPF que terão que estabelecer um meio para disciplinar a prática da modalidade está: - Acaraú, Amontada, Aquiraz, Aracati, Beberibe, Camocim, Cascavel, Caucaia, Cruz, Fortim, Icapuí, Itapipoca, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Orós, Paracuru e Trairi.

- Parceria: Alexandre Meireles informou que a Capitania dos Portos do Ceará (CPCE) está aberta para conversar com os municípios sobre como desenvolver a regulamentação, além de se dispor a fiscalizar as atividades do kitesurfe no litoral. A CPCE está alinhada com o Ministério Público desde o ano passado, quando foram realizadas duas reuniões que motivaram Fortaleza e Paraipaba a adotarem medidas de prevenção. O Ceará é considerado um dos principais locais do planeta para a prática de esportes de vento, como, além do kite, o windsurfe. A costa oeste do estado é cobiçada no segundo semestre.

Referências Bibliográficas: 
http://cnews.com.br/cnews/esportes/81268/mpf_da_prazo_para_regularizacao_de_kitesurf
http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/jogada/kitesurfe-deve-ser-regulado-no-ceara-1.1217600

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