Dezoito municípios da região do Vale do Curu/Aracatiaçu discutiram, em audiência pública nesta sexta-feira (11/12), a partir das 9h, em Itapipoca, o Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (DRSS) no Ceará. A iniciativa é do deputado Moisés Braz (PT), presidente da Comissão de Agropecuária da Assembleia Legislativa, que, com esse encontro, conclui debates sobre o tema nas oito macrorregiões de planejamento do Estado.
Objetivos
Conforme o parlamentar, o objetivo das audiências é colaborar na construção de um modelo de desenvolvimento rural sustentável e solidário, onde as políticas públicas considerem o acesso da população rural à terra, água, energia, crédito, assistência técnica, organização da produção e comercialização, "com os pressupostos da defesa e preservação dos recursos naturais e a redução da pobreza e desigualdade no campo". Segundo ele, as contribuições colhidas nas audiências estão sendo sistematizadas e serão entregues ao governador Camilo Santana como sugestões na execução de políticas, programas e projetos.
Entre as políticas públicas discutidas nas audiências, estão o Plano Safra da Agricultura Familiar; a Lei da Agricultura Familiar, a Política e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater/Pronater) na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). As iniciativas articulam as ações de superação da fome com a geração de renda e incentivo à estruturação da produção da agricultura familiar para a comercialização são conquistas e avanços na busca do desenvolvimento rural sustentável e solidário em nosso país.
Participantes
A audiência reuniu representantes dos municípios de Itarema, Amontada, Miraíma, Irauçuba, Tejuçuoca, General Sampaio, Apuiarés, Pentecoste, São Gonçalo do Amarante, Paracuru, Paraipaba, Trairi, São Luís do Curu, Umirim, Itapajé, Uruburetama, Tururu e Itapipoca.
As audiências contaram com a participação de entidades do movimento sindical, órgãos e instituições dos governos estadual e federal, prefeituras, câmaras municipais, bancos de fomento, cooperativas e fóruns ligados à agropecuária cearense, entre outros.
- Em Detalhes: Devem participar órgãos e entidades como as secretarias do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA), de Recursos Hídricos (SRH), de Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seapa), e Meio Ambiente (Sema), Ematerce, Idace, Adagri, Delegacia do MDA no CE, Embrapa, Incra, Conab, prefeituras e câmaras municipais, Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece), CUT-CE, Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST/CE), Sindicatos dos Trabalhares e Trabalhadoras Rurais no Estado do Ceará, Instituto Agropolos do Ceará, União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado do Ceará (Unicafes-CE), Cooperativas, Banco do Brasil, BNB, Associação dos Agropecuaristas do Estado do Ceará, Rede Cearense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Rede Ater/CE), Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), Fórum Cearense pela Vida no Semiárido (Fcvsa), Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador (Cetra) e Cáritas Regional CE.
Serviço:
Dia: 11/12
Local - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFCE) - Rua da Universidade, s/n, bairro Madalena – Itapipoca
Hora: 9h
Mais informações:
Fones: (85) 3277-2972 / 99944-0369
Da Redação/com Assessoria
Fontes:
Complemento: 26.01.2015 - IFCE de Itapipoca é Inaugurado
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