segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

Caso Whatsapp: Motivos do Bloqueio e a Volta AO AR da Ferramenta após Declaração de Desbloqueio Autorizado


Já se sabe o motivo pelo qual o WhatsApp teve seu bloqueio determinado pela Justiça. Apesar de o processo seguir em sigilo, o site oficial do Tribunal de Justiça de São Paulo explica que o motivo é o descumprimento de uma ordem de julho deste ano. O Tribunal conta que no dia 23 de julho deste ano, o WhatsApp recebeu uma determinação que não foi atendida. Em seguida, a empresa foi novamente notificada no dia 7 de agosto, desta vez com uma multa fixada em caso de descumprimento. Sem resultados. Assim, o Ministério Público decidiu por requerer o bloqueio temporário do aplicativo com base no Marco Civil da Internet. A solicitação foi aceita pela juíza Sandra Regina Nostre Marques.

A liminar conta que solicitação partiu do Grupo de Combate às Facções Criminosas (GCF). Não se sabe, no entanto, qual é o teor do crime que está sendo investigado. Isso pode incluir pedofilia, tráfico de drogas, etc. Você pode conferir o documento na íntegra abaixo:

Reprodução

Em nota publicada no Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador afirmou que “em face dos princípios constitucionais, não se mostra razoável que milhões de usuários sejam afetados em decorrência da inércia da empresa” em fornecer informações à Justiça. Destacou, ainda, que “é possível, sempre respeitada a convicção da autoridade apontada como coatora, a elevação do valor da multa a patamar suficiente para inibir eventual resistência da impetrante”. 

O Whastapp volta ao ar na quinta-feira da semana passada em todo o Brasil, dia 17. O desembargador Xavier de Souza, da 11ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou o desbloqueio do aplicativo, segundo informa a coluna de Lauro Jardim, em O Globo. O acesso ao serviço foi liberado por volta das 12h50 desta quinta. O Whatsapp estava fora do ar desde à 0h desta quinta-feira, por ordem de um juiz em primeira instância. A determinação suspendia o serviço por 48 horas.

"Cumprimos a ordem para bloquear e para desbloquear. Independentemente de termos prejuízo em relação à nossa imagem, por cumprir tudo que a justiça brasileira determina", disse Eduardo Levy, presidente do SindiTeleBrasil, ao portal G1.


Atualmente a ferramenta já voltou ao ar e funciona normalmente como antes, aquela mensagem de feliz natal e próspero ano novo não vai faltar. O bloqueio do whatsapp no Brasil só faz deixar claro que cada vez mais o povo brasileiro está mais conectado e também alienado nessa "rede social". Nessas férias, aproveite o dia, passei, visite e converse com aquela amiga que há semanas não se viam pessoalmente. Sinta o calor do sol no começo do dia e final de tarde, olhe as estrelas no céu., etc. Isso faz tanto bom pra você, quanto pra outras pessoas. E por fim, deixe pra ver as mensagens só quando realmente for preciso; Lembre-se, tudo em excesso faz mal a saúde. Bom dia!!!.

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