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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa no dia 10 de novembro de 2015, o Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2016. A eleição ocorrerá no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos casos de segundo turno. O calendário contém as datas do processo eleitoral a serem respeitadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral. Os eleitores vão eleger em 2016 os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros.
O calendário aprovado reflete as alterações promovidas pela Lei 13.165, aprovada pelo Congresso Nacional em 29 de setembro de 2015, que alterou o tempo de duração do processo eleitoral ao modificar o período das convenções partidárias, a data limite para o registro dos candidatos e o período das propagandas eleitorais, entre outras mudanças.
Para Candidatos e Coligações
O cidadão que deseja se candidatar aos cargos de prefeito ou vereador, se ainda não é filiado a nenhum partido político, poderá se filiar até o dia 02 de abril, ou seja, seis meses antes das eleições. Já as convenções partidárias e as coligações devem ser feitas do dia 20 de julho a 05 de agosto e os pedidos de registros de candidatos poderão ser apresentados até 15 de agosto. A campanha eleitora vai durar 45 dias, iniciando em 16 de agosto.
Calendário e Alterações Online
- Confira AQUI a íntegra do Calendário Eleitoral das Eleições de 2016.
- Veja AQUI o que muda para as eleições de 2016 com a Reforma Política.
Julgamento em Vídeo
Plenário do TSE aprova Calendário Eleitoral das Eleições de 2016 - Assista ao vídeo do julgamento logo abaixo:
Fontes:
http://www.redecol.com.br/2015/11/tribunal-superior-eleitoral-define.html
http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2015/Novembro/plenario-do-tse-aprova-calendario-eleitoral-das-eleicoes-de-2016
http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2015-11/tse-aprova-calendario-eleitoral-das-eleicoes-municipais-de-2016
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