O Afastamento do Prefeito Carlos Henrique pegou de surpresa toda população paraipabense e região. Vários portais de notícias do ceará e rádios locais informaram o processo. O Jornal O Povo online diz Câmara afasta prefeito de Paraipaba após denúncias de irregularidades, já o Diário do Nordeste diz Prefeito de Paraipaba é afastado do cargo. Reunimos os dados e compartilhamos aqui, informações atualizadas sobre o caso político.
Vamos aos fatos....
Causa e Consequências
A Câmara Municipal de Paraipaba formada por vereadores, recebeu as denúncias contra o gestor municipal e decidiu afastar provisoriamente do cargo o prefeito Carlos Henrique de Azevedo (PDT), na noite desta quinta-feira, 10.
Votação
O resultado da votação dos 12 vereadores presentes na sessão desta quinta foram 1 voto NÃO e 11 votos SIM. Logo após, A instalação do Processo Administrativo 001/2016 foi confirmado e instaurado, indicando o afastamento do gestor municipal por 90 dias para que uma comissão especial do Legislativo formada por três vereadores (José Edival (PSC) como relator, Régis Angelo (SD) como presidente e Fernando Bárbara (PRTB) como membro), investigue em tempo considerável de 3 meses, as denúncias recebidas.
Denúncias
A medida foi tomada após denúncias de:
- Irregularidades na gestão durante a transição de governo.
- Contratação excessiva de pessoal - contratado servidores em período eleitoral;
- Problemas (atraso) nas prestações de contas - omitido despesas públicas;
- Descumprimento de pontos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
- Sucateamento da frota de veículos;
- Atraso na Lei Orçamentária Anual.
Segundo o advogado da Câmara, Tiago Abreu, as denúncias recebidas incluem omissão do dever na prestação das despesas e recursos públicos, além de ‘desmonte’, com sucateamento da frota de veículos e excesso de gastos com pessoal. ''São acusações de que ele deixou de apresentar a proposta orçamentária no devido tempo, contratou servidores em período eleitoral e ultrapassou em 56.6% o limite da despesa corrente líquida, quando esse índice não pode passar de 50%", citou.
O vereador Mago Correia (PTdoB), que faz oposição ao prefeito, avaliou a sessão como "tranquila e calma". "A maioria entendeu que foram muitas irregularidades, por isso ele perdeu a reeleição", disse.
O Jornal POVO Online tentou falar com o prefeito de Paraipaba, mas sem sucesso.
O presidente da Câmara Municipal de Paraipaba, Rinauro Henrique Moreira, disse ter recebido as denúncias contra o prefeito no último dia 4 de novembro. "Como o prazo de 90 dias termina depois do fim do mandato, não sabemos ainda se ele retorna ao cargo", diz Rinauro.
Novo Prefeito
Diante do afastamento de Carlos Henrique, foi convocada uma sessão extraordinária para dar posse ao vice-prefeito Rodolpho Pinto Paiva (PSD), às 9 horas desta sexta-feira, 11. Porém o mesmo pediu um tempo para avaliar o situação crítica que a Prefeitura está passando, logo em seguida o mesmo voltou ao plenário e decidiu em pronunciamento a NÃO Assumir a Prefeitura, passando a bola para o Presidente da Câmara de Paraipaba Rinauro Henrique Moreira.
(Foto Rinauro - Fonte: Camaraparaipaba)
Tentativa de Reversão
Vamos aos fatos....
Causa e Consequências
A Câmara Municipal de Paraipaba formada por vereadores, recebeu as denúncias contra o gestor municipal e decidiu afastar provisoriamente do cargo o prefeito Carlos Henrique de Azevedo (PDT), na noite desta quinta-feira, 10.
Votação
O resultado da votação dos 12 vereadores presentes na sessão desta quinta foram 1 voto NÃO e 11 votos SIM. Logo após, A instalação do Processo Administrativo 001/2016 foi confirmado e instaurado, indicando o afastamento do gestor municipal por 90 dias para que uma comissão especial do Legislativo formada por três vereadores (José Edival (PSC) como relator, Régis Angelo (SD) como presidente e Fernando Bárbara (PRTB) como membro), investigue em tempo considerável de 3 meses, as denúncias recebidas.
Denúncias
A medida foi tomada após denúncias de:
- Irregularidades na gestão durante a transição de governo.
- Contratação excessiva de pessoal - contratado servidores em período eleitoral;
- Problemas (atraso) nas prestações de contas - omitido despesas públicas;
- Descumprimento de pontos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
- Sucateamento da frota de veículos;
- Atraso na Lei Orçamentária Anual.
Segundo o advogado da Câmara, Tiago Abreu, as denúncias recebidas incluem omissão do dever na prestação das despesas e recursos públicos, além de ‘desmonte’, com sucateamento da frota de veículos e excesso de gastos com pessoal. ''São acusações de que ele deixou de apresentar a proposta orçamentária no devido tempo, contratou servidores em período eleitoral e ultrapassou em 56.6% o limite da despesa corrente líquida, quando esse índice não pode passar de 50%", citou.
O vereador Mago Correia (PTdoB), que faz oposição ao prefeito, avaliou a sessão como "tranquila e calma". "A maioria entendeu que foram muitas irregularidades, por isso ele perdeu a reeleição", disse.
O Jornal POVO Online tentou falar com o prefeito de Paraipaba, mas sem sucesso.
O presidente da Câmara Municipal de Paraipaba, Rinauro Henrique Moreira, disse ter recebido as denúncias contra o prefeito no último dia 4 de novembro. "Como o prazo de 90 dias termina depois do fim do mandato, não sabemos ainda se ele retorna ao cargo", diz Rinauro.
Novo Prefeito
Diante do afastamento de Carlos Henrique, foi convocada uma sessão extraordinária para dar posse ao vice-prefeito Rodolpho Pinto Paiva (PSD), às 9 horas desta sexta-feira, 11. Porém o mesmo pediu um tempo para avaliar o situação crítica que a Prefeitura está passando, logo em seguida o mesmo voltou ao plenário e decidiu em pronunciamento a NÃO Assumir a Prefeitura, passando a bola para o Presidente da Câmara de Paraipaba Rinauro Henrique Moreira.
(Foto Rinauro - Fonte: Camaraparaipaba)Tentativa de Reversão
Segundo informações de populares que estiveram hoje a tarde no fórum municipal, advogados do prefeito estavam no local para entrar em acordo na tentativa de anular a sessão da câmara municipal que aplicou seu afastamento.
Eleição 2016
Carlos Henrique de Azevedo tentou a reeleição nas Eleições 2016 ao Cargo de Prefeito em outubro, mas perdeu para o candidato Dimitri Batista (PSDB), que teve 51,32% dos votos e irá assumir a prefeitura a partir de Janeiro de 2017.
Outro caso parecido
Nessa terça-feira, 8, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) afastou o prefeito de Caririaçu, João Marco (PMDB), após requerimento da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) sobre o‘desmonte’ na cidade.
Perguntas
Essa são três de dezenas perguntas populares:
Se é uma coisa tão importante para o município, porque foi tratado com sigilo?
Por que isso só foi acontecer agora, visto que o vice-prefeito já dizia ter indícios que esse dia poderia chegar?
Será estratégia de vereadores para se dar bem ou para prejudicar o mandato de Dimitri?
Sucateamento de Veículos
Desde de 2013 a Prefeitura na gestão de Carlos H. recebe essas mesmas denúncias sobre o Sucateamento de Veículos públicos. A Prova disso é esse vídeo abaixo, onde uma equipe de reportagem foi enviada ao município após o Ministério Público do Ceará receber denúncias de sucateamento da frota de veículos e supostos desvios de dinheiro público.
Transição de Governo
Carlos H. insiste em não iniciar o processo de transição de governo para o próximo prefeito eleito legalmente pelo povo de paraipaba Dimitri Batista para os anos de mandato 2017-2020. O tempo para organizar as finanças da prefeitura está se esgotando, enquanto isso Dimitri e seus eleitores continuam esperando uma posição de Carlos H. Que tudo isso se resolve da melhor forma possível para que ninguém mais seja prejudicado. Resta-nos aguardar o que vai acontecer!!!.
Última Informação
Segundo informações extraída do facebook, Carlos H. conseguiu derrubar a decisão da câmara através de uma liminar para voltar a re-assumir a Prefeitura. Os capítulos dessa novela continuam na próxima semana. Mas vale salientar que esta ocorrência entrou negativamente na História política do nosso Município!.
Última Informação
Segundo informações extraída do facebook, Carlos H. conseguiu derrubar a decisão da câmara através de uma liminar para voltar a re-assumir a Prefeitura. Os capítulos dessa novela continuam na próxima semana. Mas vale salientar que esta ocorrência entrou negativamente na História política do nosso Município!.
Nenhum comentário:
Postar um comentário