Whatsapp será Bloqueado por 48 Horas em todo o Brasil

- As principais operadoras de telefonia móvel do Brasil foram intimadas pela Justiça nesta quarta-feira (16) a bloquear o aplicativo de mensagens WhatsApp em todo o território nacional por 48 horas. O bloqueio vale a partir da 0h de quinta-feira (17).

- O recebimento da determinação judicial foi confirmado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal, o SindiTelebrasil, que representa as operadoras Vivo, Claro, Tim, Oi, Sercomtel e Algar.

- O Tribunal de Justiça de São Paulo afirma que a decisão partiu da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo e corre em segredo de justiça em uma ação criminal. Segundo o TJ-SP, o WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015. A empresa foi notificada mais uma vez em 7 de agosto, com uma multa fixada em caso de não cumprimento.

- O WhatsApp não atendeu à determinação novamente, de acordo com o TJ-SP. Por isso, "o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet". Eduardo Levy, presidente do SindiTeleBrasil, diz que as operadoras são obrigadas a atender a determinação e que não é do interesse delas bloquear o WhatsApp no país. "Temos interesse em regras que sejam mais leves para o setor", disse Levy ao G1.

Pesquisa Folha

- A Folha apurou que o pedido não foi feito pelas teles, que há alguns meses travam uma disputa comercial com o WhatsApp. O bloqueio foi solicitado às teles dentro de uma investigação sobre "quebra de sigilo de dados". Os operadores supõem que se trate de uma investigação policial. O escritório do Facebook no Brasil não comentou o assunto —apesar de ser dona do app, a companhia o trata como um negócio separado. A assessoria de imprensa direta do WhatsApp ainda não respondeu ao pedido de posicionamento da Folha.

Anatel

- Embora a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não tenha sido notificada da decisão judicial, o presidente João Batista Rezende entende que a medida é prejudicial aos usuários. Segundo a assessoria de comunicação da agência, Rezende afirma que, embora as teles devam acatar a decisão judicial, a medida é desproporcional por prejudicar milhões de consumidores. A Anatel afirma que não é parte no processo e por isso não foi notificada.

Caso Anterior

- Essa não é a primeira tentativa de bloquear o WhatsApp no país. Em fevereiro, um juiz de Teresina (PI) determinou que as operadoras suspendessem temporariamente o acesso ao app de mensagens. O motivo seria uma recusa do WhatsApp em fornecer informações para uma investigação policial que vinha desde 2013. O objetivo era forçar a empresa dona do aplicativo a colaborar com investigações da polícia do Estado relacionadas a casos de pedofilia. A decisão foi suspensa, porém, por um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí após analisar mandado de segurança impetrado por companhias de telecomunicações.
- Outro caso famoso foi o do boqueio do YouTube, em 2007, a pedido da modelo Daniela Cicarelli. Decisão judicial proibiu a exibição de um vídeo em que a modelo e o namorado, Renato Malzoni Filho, apareciam trocando carícias em uma praia espanhola em setembro de 2006. Como não era tecnicamente possível impedir o acesso a apenas uma página, todo o site ficou fora do ar.

Pirataria 

- As teles já vinham reclamando ao governo que é preciso regulamentar o serviço do aplicativo, que faz chamadas de voz via internet. Para elas, esse é um serviço de telecomunicações e o WhatsApp, e demais aplicativos do gênero, não poderiam prestar porque não são operadores.

- Recentemente, o presidente da Vivo, Amos Genish, disse em um evento que o aplicativo prestava um serviço "pirata" e defendeu regulamentação. "Não tenho nada contra o WhatsApp, que é uma ferramenta muito boa, mas precisamos criar regras iguais para o mesmo jogo", disse. "O fato de existir uma operadora sem licença no Brasil é um problema", afirmou Genish, em referência ao serviço de voz do aplicativo. Para o executivo, o WhatsApp estaria funcionando, na prática, como uma operadora de telefonia.

A Notícia sobre o bloqueio veio a toma nas redes sociais hoje, muitos usuários da ferramenta foram pegos de surpresa, a comunicação livre será interrompida por apenas dois dias, o que não afeta em grande escala as informações em grupos ou pessoais, mas que oculta a visualização e comunicação por completos durante o período fora do ar. Sábado sem hora determinada, a ferramenta voltará a funcionar como era antes, após pagar o prejuízo por não cumprir ordens da justiça brasileira.

Fontes:
http://www.cenariomt.com.br/noticia/492452/2-dias-sem-whatsapp-no-brasil.html
http://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2015/12/operadoras-sao-intimadas-bloquear-whatsapp-no-brasil-por-48-horas.html
http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2015/12/1719934-justica-determina-bloqueio-do-whatsapp-em-todo-brasil-por-48-horas.shtml
http://br.blastingnews.com/brasil/2015/12/whatsapp-ficara-bloqueado-por-48-horas-em-todo-o-brasil-00680845.html